Advogado em
Direito Ambiental em Campinas - SP


Lima & Amaral Advocacia

A legislação ambiental pode produzir impactos diretos sobre propriedades rurais, imóveis, atividades empresariais e projetos de investimento.

A regularidade documental e o conhecimento das obrigações ambientais são importantes para a prevenção de conflitos, autuações e restrições que possam afetar o uso da propriedade ou a continuidade de uma atividade.

A Lima & Amaral Advocacia atua na análise e condução de questões ambientais administrativas e judiciais, considerando a documentação, a atividade desenvolvida e as normas aplicáveis a cada situação.

Áreas de Atuação no Direito Ambiental:

Autos de Infração

Atuamos na análise e defesa administrativa ou judicial de autos de infração, multas, embargos e outras medidas decorrentes da fiscalização ambiental.

Código Florestal

Prestamos orientação jurídica sobre questões relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e demais obrigações relacionadas ao Código Florestal.

ESG

Assessoramos empresas na análise jurídica de políticas, contratos e práticas relacionadas a aspectos ambientais e de governança, de acordo com as características e exigências de cada atividade.

Due dilligence ambiental

Realizamos análise jurídica e documental de potenciais passivos ambientais em operações imobiliárias, empresariais e rurais, contribuindo para a identificação prévia de riscos relevantes antes da realização de uma operação.

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