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A Biblioteca RAÍZES reúne conteúdos sobre Direito do Agronegócio desenvolvidos para ajudar produtores rurais a tomar decisões mais seguras e estratégicas.

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Biblioteca RAÍZES — Direito do Agronegócio

Conteúdos práticos para ajudar você a tomar decisões seguras e proteger o que construiu com tanto esforço.

A Biblioteca RAÍZES reúne conteúdos produzidos e selecionados por Dra. Thatiane Lima , advogada e sócia-fundadora da Lima & Amaral Advocacia, com atuação em Direito do Agronegócio.

Irrigação em Petrolina: quando é necessária outorga de água e quais os riscos para o produtor rural?

Irrigação em Petrolina: quando é necessária outorga de água e quais os riscos para o produtor rural?

22 de Ago 2026

A agricultura irrigada faz parte da própria estrutura econômica de Petrolina e do Vale do São Francisco. Produções de manga, uva ...

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Recebi uma notificação do CAR: o que fazer e como evitar problemas no imóvel rural?

Recebi uma notificação do CAR: o que fazer e como evitar problemas no imóvel rural?

22 de Ago 2026

Receber uma notificação relacionada ao Cadastro Ambiental Rural — CAR não significa, necessariamente, que o proprietário rural te...

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ITR 2026: qual valor declarar no imóvel rural e quais erros podem gerar problemas fiscais e patrimoniais?

ITR 2026: qual valor declarar no imóvel rural e quais erros podem gerar problemas fiscais e patrimoniais?

22 de Ago 2026

O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR 2026) está aberto. Neste exercício, a d...

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Minha parcela do crédito rural venceu e não consigo pagar: o que fazer em Campinas e região?

Minha parcela do crédito rural venceu e não consigo pagar: o que fazer em Campinas e região?

22 de Ago 2026

Quando uma parcela do financiamento rural vence e o caixa da propriedade não é suficiente para o pagamento, a preocupação do prod...

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Imóvel rural em Campinas e região: quais documentos revisar antes de vender, financiar ou fazer sucessão?

Imóvel rural em Campinas e região: quais documentos revisar antes de vender, financiar ou fazer sucessão?

22 de Ago 2026

A documentação de um imóvel rural costuma permanecer anos — e, em alguns casos, décadas — sem uma revisão completa. Durante esse ...

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Avalista em dívida rural: quais bens podem ser atingidos e qual o risco para o cônjuge?

Avalista em dívida rural: quais bens podem ser atingidos e qual o risco para o cônjuge?

22 de Ago 2026

A figura do avalista é bastante comum nas operações de crédito rural, especialmente quando o financiamento envolve produtores, fa...

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CAR, CCIR e SIGEF não conferem? Como identificar divergências na regularização do imóvel rural

CAR, CCIR e SIGEF não conferem? Como identificar divergências na regularização do imóvel rural

22 de Ago 2026

Divergências entre CAR, CCIR e SIGEF estão se tornando cada vez mais visíveis na regularização de imóveis rurais. Isso acontece p...

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Banco pode executar a fazenda enquanto analisa pedido de prorrogação do crédito rural?

Banco pode executar a fazenda enquanto analisa pedido de prorrogação do crédito rural?

19 de Ago 2026

O produtor rural enfrenta uma quebra de safra, queda na receita ou dificuldade de comercialização, percebe que não conseguirá pag...

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Fertilizante adulterado: quais são os direitos do produtor rural que teve prejuízo na lavoura?

Fertilizante adulterado: quais são os direitos do produtor rural que teve prejuízo na lavoura?

19 de Ago 2026

Comprou fertilizante e a lavoura não respondeu como deveria? O problema pode não estar apenas no solo. Em 18 de agosto de 2026...

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Novo cronograma do IBS e da CBS nos documentos fiscais: o que muda para o produtor rural e o agronegócio?

Novo cronograma do IBS e da CBS nos documentos fiscais: o que muda para o produtor rural e o agronegócio?

03 de Ago 2026

A implementação da Reforma Tributária do Consumo entrou em uma nova etapa. O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 20...

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DITR 2026: nova versão web, prazo, quem deve declarar e cuidados antes do envio

DITR 2026: nova versão web, prazo, quem deve declarar e cuidados antes do envio

03 de Ago 2026

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural referente a 2026 poderá ser preenchida e transmitida pela internet,...

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Alerta do PRODES pode impedir crédito rural? Entenda a nova exigência

Alerta do PRODES pode impedir crédito rural? Entenda a nova exigência

31 de Jul 2026

Desde 1º de abril de 2026, instituições financeiras passaram a utilizar informações do Programa de Monitoramento do Desmatamento ...

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