CONHECIMENTO QUE PROTEGE PATRIMÔNIOS.
DECISÕES QUE GERAM LEGADOS.
A Biblioteca RAÍZES reúne conteúdos sobre Direito do Agronegócio desenvolvidos para ajudar produtores rurais a tomar decisões mais seguras e estratégicas.
EXPLORAR ARTIGOSConteúdos práticos para ajudar você a tomar decisões seguras e proteger o que construiu com tanto esforço.
A Biblioteca RAÍZES reúne conteúdos produzidos e selecionados por Dra. Thatiane Lima , advogada e sócia-fundadora da Lima & Amaral Advocacia, com atuação em Direito do Agronegócio.
Depois do falecimento dos pais, é comum que os filhos tenham planos diferentes para a propriedade rural. Um quer continuar produz...
Você encontrou um sítio, gostou da localização e recebeu uma proposta para reservar o imóvel mediante pagamento de um sinal. Ante...
Na negociação de uma safra, o produtor pode receber fertilizantes, sementes ou outros insumos e assumir o compromisso de entregar...
A proteção da pequena propriedade rural contra a penhora ocupa posição relevante no sistema jurídico brasileiro. A Constituição F...
O desenvolvimento de uma nova cultivar costuma ser resultado de uma estrutura complexa. Pesquisa, investimento, equipe técnica, i...
Proteção jurídica para quem desenvolve tecnologia e inovação no agro Cultivares, software, dados, know-how, pesquisas e tecnol...
Proteção de cultivares e ativos tecnológicos no agronegócio: atenção à titularidade e à exploração econômica O desenvolvimento...
O prazo regular de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — DITR 2026 terminou em 30 de setembro ...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) avançou na digitalização dos serviços destinados ao meio rural com ...
Produtores rurais que procuraram bancos nas últimas semanas para tentar enquadrar suas dívidas na linha especial criada pela Medi...
O produtor perdeu a lavoura, comunicou o evento, recebeu a vistoria e aguardou a análise. Depois, chega a resposta: Proagro negad...
A manga foi colhida, selecionada e entregue. Depois disso, o comprador informa que a fruta não atende ao padrão combinado e recus...