BIBLIOTECA RAÍZES

CONHECIMENTO QUE PROTEGE PATRIMÔNIOS.
DECISÕES QUE GERAM LEGADOS.

A Biblioteca RAÍZES reúne conteúdos sobre Direito do Agronegócio desenvolvidos para ajudar produtores rurais a tomar decisões mais seguras e estratégicas.

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CONHECIMENTO QUE COMPARTILHO

Biblioteca RAÍZES — Direito do Agronegócio

Conteúdos práticos para ajudar você a tomar decisões seguras e proteger o que construiu com tanto esforço.

A Biblioteca RAÍZES reúne conteúdos produzidos e selecionados por Dra. Thatiane Lima , advogada e sócia-fundadora da Lima & Amaral Advocacia, com atuação em Direito do Agronegócio.

Herdei uma fazenda com meus irmãos: posso vender ou arrendar?

Herdei uma fazenda com meus irmãos: posso vender ou arrendar?

21 de Out 2026

Depois do falecimento dos pais, é comum que os filhos tenham planos diferentes para a propriedade rural. Um quer continuar produz...

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Vou comprar um sítio: quais documentos verificar antes de pagar o sinal?

Vou comprar um sítio: quais documentos verificar antes de pagar o sinal?

21 de Out 2026

Você encontrou um sítio, gostou da localização e recebeu uma proposta para reservar o imóvel mediante pagamento de um sinal. Ante...

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Contrato de barter rural: o que revisar antes de trocar produção por insumos?

Contrato de barter rural: o que revisar antes de trocar produção por insumos?

19 de Out 2026

Na negociação de uma safra, o produtor pode receber fertilizantes, sementes ou outros insumos e assumir o compromisso de entregar...

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Pequena propriedade rural é impenhorável, mas seus rendimentos também são? Entenda decisão do STJ

Pequena propriedade rural é impenhorável, mas seus rendimentos também são? Entenda decisão do STJ

05 de Set 2026

A proteção da pequena propriedade rural contra a penhora ocupa posição relevante no sistema jurídico brasileiro. A Constituição F...

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Cultivares desenvolvidas em relações de trabalho, pesquisa ou parceria: a quem pertencem os direitos?

Cultivares desenvolvidas em relações de trabalho, pesquisa ou parceria: a quem pertencem os direitos?

04 de Set 2026

O desenvolvimento de uma nova cultivar costuma ser resultado de uma estrutura complexa. Pesquisa, investimento, equipe técnica, i...

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Direito para AgTechs, Cultivares e Inovação no Agronegócio

Direito para AgTechs, Cultivares e Inovação no Agronegócio

03 de Set 2026

Proteção jurídica para quem desenvolve tecnologia e inovação no agro Cultivares, software, dados, know-how, pesquisas e tecnol...

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Proteção de cultivares e ativos tecnológicos no agronegócio: atenção à titularidade e à exploração econômica

Proteção de cultivares e ativos tecnológicos no agronegócio: atenção à titularidade e à exploração econômica

03 de Set 2026

Proteção de cultivares e ativos tecnológicos no agronegócio: atenção à titularidade e à exploração econômica O desenvolvimento...

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ITR 2026: prazo encerrado e como regularizar a declaração

ITR 2026: prazo encerrado e como regularizar a declaração

02 de Set 2026

O prazo regular de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — DITR 2026 terminou em 30 de setembro ...

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INCRA amplia serviços digitais para imóveis rurais com nova fase da Plataforma de Governança Territorial

INCRA amplia serviços digitais para imóveis rurais com nova fase da Plataforma de Governança Territorial

01 de Set 2026

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) avançou na digitalização dos serviços destinados ao meio rural com ...

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Banco negou a renegociação da dívida rural? Nova regra pode mudar o cenário

Banco negou a renegociação da dívida rural? Nova regra pode mudar o cenário

26 de Ago 2026

Produtores rurais que procuraram bancos nas últimas semanas para tentar enquadrar suas dívidas na linha especial criada pela Medi...

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Proagro negado: o que fazer quando o banco recusa a cobertura?

Proagro negado: o que fazer quando o banco recusa a cobertura?

24 de Ago 2026

O produtor perdeu a lavoura, comunicou o evento, recebeu a vistoria e aguardou a análise. Depois, chega a resposta: Proagro negad...

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Carga de manga recusada: quem assume o prejuízo no Vale do São Francisco?

Carga de manga recusada: quem assume o prejuízo no Vale do São Francisco?

24 de Ago 2026

A manga foi colhida, selecionada e entregue. Depois disso, o comprador informa que a fruta não atende ao padrão combinado e recus...

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