A atividade rural envolve patrimônio, crédito, contratos, produção e decisões que podem repercutir por gerações. Por isso, questões jurídicas no agronegócio exigem uma análise que considere a legislação, os documentos da operação e a realidade econômica e produtiva de cada caso.
A Lima & Amaral Advocacia atua na prevenção e solução de questões relacionadas ao agronegócio, assessorando produtores rurais, famílias e empresas em decisões que envolvem crédito, contratos, patrimônio, regularização do imóvel rural, sucessão e tributação.
Nossa atuação abrange tanto situações preventivas quanto demandas que já envolvem negociações, cobranças, execuções ou necessidade de regularização jurídica. O trabalho é desenvolvido a partir da análise dos riscos e das particularidades de cada situação, buscando estruturar decisões com maior segurança jurídica para a continuidade da atividade rural.
Realizamos a gestão completa da documentação da sua área, com atuação em CAR, CCIR, SIGEF, ITR e regularização de matrículas.
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Atuamos na análise de operações de crédito rural, contratos e garantias, bem como em situações de dificuldade de pagamento, vencimento de parcelas e cobrança. Conforme as características da operação, a atuação pode envolver pedidos de prorrogação ou renegociação, análise de cobranças, negociação com instituições financeiras e medidas relacionadas a execuções e garantias do produtor rural.
Elaboramos e revisamos contratos relacionados à atividade rural, incluindo arrendamento, parceria rural, compra e venda de produção, operações de barter, fornecimento de insumos e outros instrumentos utilizados na cadeia do agronegócio. A análise contratual busca identificar obrigações, garantias, responsabilidades e riscos antes da assinatura ou durante a execução do negócio.
Atuamos na organização jurídica do patrimônio rural e no planejamento sucessório de famílias e produtores. A análise pode envolver estrutura societária, doações, usufruto, holdings, organização de imóveis e outros instrumentos jurídicos, considerando os aspectos sucessórios, patrimoniais e tributários aplicáveis a cada situação. O objetivo é estruturar a sucessão de forma planejada, reduzir conflitos e avaliar previamente os impactos jurídicos e tributários das alternativas disponíveis.
Prestamos assessoria jurídica em questões relacionadas à regularização de imóveis rurais, Cadastro Ambiental Rural (CAR), documentação fundiária, autos de infração, multas, embargos e outras exigências administrativas que possam afetar a propriedade ou a atividade. Cada situação é analisada conforme a documentação do imóvel, os órgãos envolvidos e as normas aplicáveis.
Atuamos na análise jurídico-tributária da atividade rural, considerando a estrutura patrimonial e operacional do produtor ou da empresa. A atuação pode envolver ITR, tributação da atividade rural, análise de créditos tributários, autuações fiscais e planejamento de operações, sempre conforme a legislação aplicável e as particularidades de cada caso.
Sócia-fundadora do escritório Lima & Amaral Advocacia. Membro efetivo da Comissão Especial de Agronegócios e de Relações Agrárias da OAB Campinas-SP, pós-graduada em Direito do Agronegócio pela EBRADI (Escola Brasileira de Direito).
Como advogada com atuação concentrada no Direito do Agronegócio, acompanho produtores rurais, famílias e empresas em questões relacionadas a crédito e dívida rural, contratos, patrimônio, regularização do imóvel e planejamento jurídico da atividade.
Minha atuação procura unir análise técnica e compreensão da realidade do campo, especialmente em situações nas quais uma decisão contratual, financeira ou patrimonial pode produzir consequências relevantes para a continuidade da atividade rural.
O objetivo é oferecer uma atuação jurídica próxima, estratégica e compatível com as particularidades de cada produtor e de cada operação.
Informações jurídicas, novidades e entendimentos recentes sobre o setor.
Tire suas dúvidas sobre o Direito do Agronegócio e saiba como a Lima & Amaral Advocacia pode proteger a sua safra e o seu patrimônio.