Advogado especialista em
Direito do Agronegócio em Campinas - SP


Lima & Amaral Advocacia

A atividade rural envolve patrimônio, crédito, contratos, produção e decisões que podem repercutir por gerações. Por isso, questões jurídicas no agronegócio exigem uma análise que considere a legislação, os documentos da operação e a realidade econômica e produtiva de cada caso.

A Lima & Amaral Advocacia atua na prevenção e solução de questões relacionadas ao agronegócio, assessorando produtores rurais, famílias e empresas em decisões que envolvem crédito, contratos, patrimônio, regularização do imóvel rural, sucessão e tributação.

Nossa atuação abrange tanto situações preventivas quanto demandas que já envolvem negociações, cobranças, execuções ou necessidade de regularização jurídica. O trabalho é desenvolvido a partir da análise dos riscos e das particularidades de cada situação, buscando estruturar decisões com maior segurança jurídica para a continuidade da atividade rural.


Áreas de Atuação no Direito do Agronegócio:

Regularização de Imóveis Rurais

Realizamos a gestão completa da documentação da sua área, com atuação em CAR, CCIR, SIGEF, ITR e regularização de matrículas.
Saiba mais sobre regularização →

Crédito Rural e Renegociação de Dívidas

Atuamos na análise de operações de crédito rural, contratos e garantias, bem como em situações de dificuldade de pagamento, vencimento de parcelas e cobrança. Conforme as características da operação, a atuação pode envolver pedidos de prorrogação ou renegociação, análise de cobranças, negociação com instituições financeiras e medidas relacionadas a execuções e garantias do produtor rural.

Contratos Agrários e Parcerias

Elaboramos e revisamos contratos relacionados à atividade rural, incluindo arrendamento, parceria rural, compra e venda de produção, operações de barter, fornecimento de insumos e outros instrumentos utilizados na cadeia do agronegócio. A análise contratual busca identificar obrigações, garantias, responsabilidades e riscos antes da assinatura ou durante a execução do negócio.

Planejamento Patrimonial e Sucessão Rural

Atuamos na organização jurídica do patrimônio rural e no planejamento sucessório de famílias e produtores. A análise pode envolver estrutura societária, doações, usufruto, holdings, organização de imóveis e outros instrumentos jurídicos, considerando os aspectos sucessórios, patrimoniais e tributários aplicáveis a cada situação. O objetivo é estruturar a sucessão de forma planejada, reduzir conflitos e avaliar previamente os impactos jurídicos e tributários das alternativas disponíveis.

Conformidade Ambiental e Fundiária

Prestamos assessoria jurídica em questões relacionadas à regularização de imóveis rurais, Cadastro Ambiental Rural (CAR), documentação fundiária, autos de infração, multas, embargos e outras exigências administrativas que possam afetar a propriedade ou a atividade. Cada situação é analisada conforme a documentação do imóvel, os órgãos envolvidos e as normas aplicáveis.

Planejamento Tributário no Agronegócio

Atuamos na análise jurídico-tributária da atividade rural, considerando a estrutura patrimonial e operacional do produtor ou da empresa. A atuação pode envolver ITR, tributação da atividade rural, análise de créditos tributários, autuações fiscais e planejamento de operações, sempre conforme a legislação aplicável e as particularidades de cada caso.

Dra. Thatiane Lima na Agrishow
A Especialista

Conheça a atuação da Dra. Thatiane Lima

Sócia-fundadora do escritório Lima & Amaral Advocacia. Membro efetivo da Comissão Especial de Agronegócios e de Relações Agrárias da OAB Campinas-SP, pós-graduada em Direito do Agronegócio pela EBRADI (Escola Brasileira de Direito).

Como advogada com atuação concentrada no Direito do Agronegócio, acompanho produtores rurais, famílias e empresas em questões relacionadas a crédito e dívida rural, contratos, patrimônio, regularização do imóvel e planejamento jurídico da atividade.

Minha atuação procura unir análise técnica e compreensão da realidade do campo, especialmente em situações nas quais uma decisão contratual, financeira ou patrimonial pode produzir consequências relevantes para a continuidade da atividade rural.

O objetivo é oferecer uma atuação jurídica próxima, estratégica e compatível com as particularidades de cada produtor e de cada operação.

Artigos sobre Direito do Agronegócio

Informações jurídicas, novidades e entendimentos recentes sobre o setor.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Tire suas dúvidas sobre o Direito do Agronegócio e saiba como a Lima & Amaral Advocacia pode proteger a sua safra e o seu patrimônio.

A atuação jurídica no agronegócio pode envolver crédito rural, contratos, regularização de imóveis, questões ambientais, sucessão, patrimônio e tributação. A análise depende da atividade desenvolvida, dos documentos envolvidos e da situação concreta do produtor ou da empresa.

Operações de crédito rural podem estar sujeitas a regras específicas de prorrogação ou renegociação. A possibilidade depende, entre outros fatores, da modalidade da operação, da capacidade de pagamento, da causa da dificuldade financeira e da documentação apresentada.

O planejamento sucessório busca organizar previamente a transmissão do patrimônio e a continuidade da atividade familiar. A estrutura adequada depende dos imóveis, da composição familiar, da atividade econômica, do regime tributário e dos objetivos da família.

A revisão permite identificar obrigações, garantias, responsabilidades, formas de pagamento, hipóteses de inadimplemento e outros riscos que podem produzir consequências econômicas ou patrimoniais durante a execução do contrato.
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